O relatório de recebimento de obra é recomendado no momento anterior à aceitação da obra, tendo como objetivo verificar, apoiado nas recomendações de normas específicas e da boa técnica:

a) as condições de adequabilidade e funcionamento de todos os sistemas prediais envolvidos;

b) se existe desconformidade com o memorial descritivo da obra;

c) a qualidade do serviço prestado e do material empregado;

d) a ocorrência precoce de problemas e danos;

e) a existência de defeitos construtivos.